O Que é Carta De Doação E Foral

Que o brasil que nem era brasil aliás fora dividido em capitanias hereditárias para facilitar a vigia do território a um dado capitão donatário esse tinha o direto de explorar a terra.

O que é carta de doação e foral. Constitui a espécie mais significativa das chamadas cartas de privilégio. A carta foral por sua vez estipulava tributos e a distribuição dos lucros da produção das capitanias definindo o que pertencia à coroa e o que pertencia aos donatários. A estes territórios chamam se concelhos e ou municípios. Os forais foram concedidos entre o século xii e o xv.

Agora a carta foral já seria um documento que estabeleceria os direitos e os deveres dos capitães donatários para com a terra. O foral ou carta de foral era o diploma concedido pelo rei ou por um senhorio laico ou eclesiástico à determinda terra contendo normas que disciplinam as relações dos povoadores e destes com a entidade outorgante. A carta de doação era o documento que comprovava a doação de uma capitania hereditária a um donatário pela coroa portuguesa. Carta de foral era um documento que os reis passavam a determinadas localidades que desta forma podiam gerir em nome do rei e através de representantes um território definido na carta.

O sistema foi bom para a coroa que amealhava os lucros mas nem tanto para os donatários. Já a carta foral ou carta de foral estipulava. A carta de doação era um documento da lista de reis de portugal que era a coroa portuguesa pelo qual esta fazia a concessão de uma capitania e dos seus direitos sobre ela a um capitão donatário a carta de foral no brasil como em portugal e noutras partes do império português tratava entre outras coisas dos tributos a serem pagos. A palavra foral deriva da palavra portuguesa foro que por sua vez provém do latina fórum.

Estes enfrentavam desde o início grandes dificuldades tendo de desenvolver a. A carta foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a capitania que recebiam. A carta de doação era um documento do período colonial por meio do qual a coroa portuguesa fazia a concessão de uma capitania hereditária para um donatário que ganharia direitos hereditários sobre a terra e seria responsável pelo avanço do projeto colonial com a execução das leis do rei e cobrança de impostos e taxas na região. Dentre eles a proibição de revendê la a de explorar nela o pau brasil.

No século xvi no contexto de implantação do sistema das capitanias hereditárias no brasil existiam dois tipos de documentos importantes. O que eram as cartas de doação e as cartas forais no brasil colonial. Os forais foram atribuídos entre o século xii e o século xvi. Uma carta de foral ou simplesmente foral era um documento real utilizado em portugal que visava estabelecer um concelho e regular a sua administração deveres e privilégios.