O Que Era Carta De Doação E Foral

A carta de doação era um documento do período colonial por meio do qual a coroa portuguesa fazia a concessão de uma capitania hereditária para um donatário que ganharia direitos hereditários sobre a terra e seria responsável pelo avanço do projeto colonial com a execução das leis do rei e cobrança de impostos e taxas na região.

O que era carta de doação e foral. Dentre eles a proibição de revendê la a de explorar nela o pau brasil. A carta foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a capitania que recebiam. Eram a base do estabelecimento do município e desse modo o. Agora a carta foral já seria um documento que estabeleceria os direitos e os deveres dos capitães donatários para com a terra.

Esse documento estabelecia os limites geográficos da capitania e proibia o comércio das suas terras aceitando a transferência territorial apenas por hereditariedade. O que eram as cartas de doação e as cartas forais no brasil colonial. As cartas forais e as cartas de doação. Exemplo de uma carta foral.

A carta foral por sua vez estipulava tributos e a distribuição dos lucros da produção das capitanias definindo o que pertencia à coroa e o que pertencia aos donatários. Carta de foral era um documento que os reis passavam a determinadas localidades que desta forma podiam gerir em nome do rei e através de representantes um território definido na carta. A palavra foral deriva da palavra portuguesa foro que por sua vez provém do latim forum. A carta de doação estabelecia a doação da terra aos donatários para que o mesmo povoa se e organiza se a capitania mas a terra continuava a pertencer a coroa portuguesa já a carta foral estabelecia os direitos e deveres dos donatários como proteger e defender a capitania de ataques catequizar os índios e etc.

Os forais foram concedidos entre o século xii e o xv. A carta de doação era o documento que comprovava a doação de uma capitania hereditária a um donatário pela coroa portuguesa. Já a carta foral ou carta de foral estipulava. O sistema foi bom para a coroa que amealhava os lucros.

A estes territórios chamam se concelhos e ou municípios. Era ele que controlava a escravização indígena a aplicação da justiça penas e recolhimento de impostos. Dentre eles a proibição de revendê la a de explorar nela o pau brasil. No século xvi no contexto de implantação do sistema das capitanias hereditárias no brasil existiam dois tipos de documentos importantes.

Que o brasil que nem era brasil aliás fora dividido em capitanias hereditárias para facilitar a vigia do território a um dado capitão donatário esse tinha o direto de explorar a terra. A carta de doação era o documento que comprovava a doação de uma capitania hereditária a um donatário pela coroa portuguesa. A carta foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a capitania que recebiam.