O Que Foi A Carta De Doação E Foral
A carta de doação era um documento da coroa portuguesa pelo qual fazia a concessão de uma capitania a um capitão donatário a coroa tinha particular interesse nos forais porque estes funcionavam como fontes de renda.
O que foi a carta de doação e foral. A palavra foral deriva da palavra portuguesa foro que por sua vez provém do latina fórum. A carta de doação era um documento da lista de reis de portugal que era a coroa portuguesa pelo qual esta fazia a concessão de uma capitania e dos seus direitos sobre ela a um capitão donatário a carta de foral no brasil como em portugal e noutras partes do império português tratava entre outras coisas dos tributos a serem pagos. Agora a carta foral já seria um documento que estabeleceria os direitos e os deveres dos capitães donatários para com a terra. O que eram as cartas de doação e as cartas forais no brasil colonial.
Dentre eles a proibição de revendê la a de explorar nela o pau brasil. A carta de doação estabelecia a doação da terra aos donatários para que o mesmo povoa se e organiza se a capitania mas a terra continuava a pertencer a coroa portuguesa já a carta foral estabelecia os direitos e deveres dos donatários como proteger e defender a capitania de ataques catequizar os índios e etc. Carta de doação era um documento da coroa portuguesa pelo qual fazia a concessão de uma capitania a um capitão donatário a coroa tinha particular interesse nos forais porque estes funcionavam como fontes de renda. A carta de doação era um documento do período colonial por meio do qual a coroa portuguesa fazia a concessão de uma capitania hereditária para um donatário que ganharia direitos hereditários sobre a terra e seria responsável pelo avanço do projeto colonial com a execução das leis do rei e cobrança de impostos e taxas na região.
Os forais foram concedidos entre o século xii e o xv. Eram a base do estabelecimento do município e desse modo o. Que o brasil que nem era brasil aliás fora dividido em capitanias hereditárias para facilitar a vigia do território a um dado capitão donatário esse tinha o direto de explorar a terra. No século xvi no contexto de implantação do sistema das capitanias hereditárias no brasil existiam dois tipos de documentos importantes.
Esse documento estabelecia os limites geográficos da capitania e proibia o comércio das suas terras aceitando a transferência territorial apenas por hereditariedade. A carta de doação era o documento que comprovava a doação de uma capitania hereditária a um donatário pela coroa portuguesa. A carta foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a capitania que recebiam. As cartas forais e as cartas de doação.
Exemplo de uma carta foral. Já a carta foral ou carta de foral estipulava.